O Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Piemonte da Diamantina (CDS) realizou na última quinta-feira (14), no Centro de Artes e Esportes Unificados, em Jacobina, mais uma Assembleia Ordinária com os gestores consorciados. Como pontos de pauta da reunião, foram apresentadas as principais ações da instituição no primeiro semestre de 2022, a proposta para adequação do estatuto e protocolo de intenções e a prestação de contas.
Na área de Infraestrutura, são mais de 2 milhões e 600 mil comprometidos em obras executadas pelo CDS Piemonte da Diamantina, concluídas ou em andamento, viabilizadas por meio de contratos com a Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (Seinfra), Caixa Econômica Federal ou firmados diretamente com os municípios. O prefeito Dirceu Ribeiro, falou da parceria entre o CDS e o município de Mirangaba. “A parceria com o Consórcio tem gerado resultados muito bons pra gente, pois temos conseguido uma economia, em média, de 19% na realização das obras. Esse recurso a gente economiza e direciona para outras ações”, assinalou.
Foram apresentados ainda os resultados nas áreas de Meio Ambiente com o programa de Gestão Ambiental Compartilhada - GAC, Certificação de Agroindústrias, através do Selo de Inspeção Municipal (SIM) e na Agricultura, com destaque para os novos contratos celebrados com o Governo do Estado para aquisição de kits produtivos que irão beneficiar 1.290 agricultores e agricultoras familiares de diversas comunidades rurais e para regularização fundiária de mil imóveis rurais individuais e coletivos.
A assessora jurídica, Luciana Assunção, apresentou a proposta de adequação do Estatuto e Protocolo de Intenções. “As mudanças são necessárias em razão das mudanças na legislação, diante da celebração de novos convênios/contratos e da ampliação da estrutura técnico-administrativa da instituição”, pontuou. A advogada, que também é secretária executiva do Consórcio do Litoral Norte e assessora de outros consórcios no estado, ressaltou a competência técnica da equipe do Piemonte da Diamantina. “Os municípios deste território contam com um corpo técnico de alto nível, um diferencial que deve ser valorizado”.
Dentro do último ponto de pauta, o contador José Vieira apresentou as contas semestrais e apontou a boa gestão dos recursos como ponto fundamental para o equilíbrio financeiro da instituição. “Investimos na capacitação dos servidores para realizar atividades antes executadas por empresa de assessoria, e os nossos colaboradores estão engajados com as rotinas de execução orçamentária e financeira, otimizando os processos de execução, com especial atenção à publicação diária desses processos, atendendo ao que preconiza a lei de transparência”, explica o secretário executivo do Consórcio, Jorge Silva.
Por fim, o presidente do Consórcio e prefeito de Jacobina, Tiago Dias, colocou em votação a proposta para construção da sede própria do CDS, a pauta foi aprovada por todos os gestores. “A sede será construída em terreno doado pelo município de Jacobina e, além de atender as necessidades do Consórcio, servirá como ponto de apoio e suporte aos municípios consorciados”, comemorou Dias.
Além da presença dos gestores, assessores/as municipais e dos colaboradores do Consórcio, a assembleia contou com a presença do coordenador do Colegiado de Desenvolvimento Territorial (Codeter), Paulo Gondim, que apresentou documento com as principais demandas do Piemonte da Diamantina entregues ao pré-candidato ao governo do Estado, Jerônimo Rodrigues, durante o evento para construção do Plano de Governo Participativo, realizado em Jacobina no último dia 03/07. As também serão apresentadas aos demais pré-candidatos ao pleito de 2022.